Centro de Educação Profissional
Do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
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Sindicalismo

Conheça em detalhes as lutas e conquistas do Sindicato dos Metalúrgicos pelos Direitos dos Trabalhadores!

País rico é país com emprego, trabalho decente e salário digno



Cartaz da Campanha Salarial Unificada dos metalúrgicos do Estado ligados à Força Sindical em 2012.

A campanha é unificada porque envolve 54 sindicatos de metalúrgicos ligados à Federação dos Metalúrgicos do ESP e à Força Sindical. Um deles é o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

A data-base de reajuste salarial é 1º de novembro.

Apresentação

As ações e realizações do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes estão inseridas num contexto de organização e luta de uma categoria que sempre foi determinante em todos os grandes acontecimentos da vida social, econômica, política e cultural do País. 

Apresentamos neste espaço algumas lutas empreendidas nos últimos anos, que demonstram a ousadia, a coragem, a capacidade de mobilização da categoria metalúrgica frente a tantos processos de transformação política, econômica, social e cultural do País, crises financeiras, ataques aos direitos dos trabalhadores.

Muitas destas ações foram determinantes para mudar medidas impostas contra a classe trabalhadora e segmentos mais vulneráveis da sociedade, como a Emenda 3, por exemplo, que visava transformar trabalhadores em prestadores de serviços e acabar com o registro em carteira e os direitos trabalhistas.

Merecem reconhecimento todos os metalúrgicos e trabalhadores que resistem e lutam, historicamente, por seus direitos e condições de vida e de trabalho mais dignas, e não aceitam a arrogância e o desprezo de poderes públicos, empresários, usurpadores dos direitos dos cidadãos.

Seja sempre um batalhador. Busque por seus direitos e oportunidades. Seja construtor da sua própria história. Todos podemos fazer alguma coisa para transformar a realidade em que vivemos. Estudar e se qualificar, participar das ações sindicais são algumas delas.

Miguel Torres
Presidente do Sindicato

Bravos Guerreiros

Paulo Pereira da Silva, Presidente da Fora Sindical“Não são poucos os desafios do movimento sindical brasileiro, principalmente neste momento de enfrentamento e superação dos efeitos negativos da crise financeira no País. E a categoria metalúrgica, por sua história de lutas, continua sendo carro-chefe das demais categorias, liderando atos contra a crise e ações por um Brasil melhor, com produção, emprego, distribuição de renda, cidadania e justiça social.

Nos mobilizamos para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Convenção 158 da OIT, que impede a demissão imotivada. Lutamos pelo trabalho decente - trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação; pela redução dos juros, que impedem o crescimento produtivo e a geração de emprego.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma prioridade para a geração de emprego e de uma vida mais digna para os trabalhadores. Com uma jornada menor, haverá mais segurança no trabalho, mais produtividade, menos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e os trabalhadores terão mais tempo para o lazer, para a família, para estudar e fazer cursos de aperfeiçoamento profissional.

O projeto que prevê a redução da jornada de trabalho tramita no Congresso Nacional e merece toda a atenção e mobilização do movimento sindical para o amplo alcance social desta mudança.

Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical

Ação

O trabalhador é prioridade em todas as ações sindicais. Por isso, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes se renova a cada momento com as mudanças do mundo do trabalho, da economia, das ações e lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Isto o torna melhor preparado para enfrentar os desafios que surgem. Por isso, está sempre colocando em prática novas ações em busca de melhores condições de trabalho, melhores salários e conquistas de amplo alcance social. Tudo com o apoio e a participação da categoria!.

Jorge Carlos de Morais, Arakém
Secretário-geral do Sindicato

Autonomia

“Vivemos sempre momentos de enfrentamento, de crises econômicas globais ou nacional, de intensas mobilizações pelo emprego, direitos e cidadania. Diante disto, o maior Sindicato de trabalhadores da América Latina vai à luta e mostra toda a sua força, planeja ações que irão direcionar o trabalho no dia a dia das fábricas e determina nossa atuação para toda a sociedade brasileira.

 

 

 

 

Elza Costa Pereira
Diretora de Finanças do Sindicato

História do sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes foi fundado em 27 de dezembro de 1932. Sua história coincide com o fim da iligarquia cafeeira e com o início do processo de industrialização do País, quando, no começo da década de 30, começam a tomar vulto os movimentos operários e populares contra  exploração no trabalho e social.

Ligados a um setor industrial ainda em fase de crescimento, os metalúrgicos passam a organizar suas associações, realizando movimentos grevistas e voltando a reivindicar melhores condições de trabalho e aumentos salariais. De lá para cá, muita coisa mudou, mas o Sindicato não abandonou a sua luta; ao contrário, cresceu, intensificou a sua atuação dentro das fábricas, na busca não só por melhores salários, como pela saúde e segurança do trabalhador, melhoria dos ambientes de trabalho, estabilidade no emprego, mudança das relações de trabalho, contra a discriminação da mulher no mercadode trabalho, defesa do aposentado etc.

Este Sindicato tem uma importância muito grande na história do movimento sindical. Empenhou-se tanto nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, que se tornou o maior sindicato de trabalhadores da indústria da América Latina.

Sob a liderança de grandes presidentes como, Joaquinzão, Medeiros, Paulinho, Miguel Torres realizou greves históricas, foi às ruas contra a recessão e o desemprego, pela redemocratização do Brasil, liderou campanhas por direitos que foram estendidos às demais categorias profissionais, como, a redução da jornada de trabalho de 48h para 44h semanais, a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados), o pagamento do reajuste de 147% aos aposentados e pensionistas, entre outros.

Junto com a Força Sindical, os metalúrgicos de São Paulo estão na vanguarda da luta pela modernização do país, defendendo os programas de capacitação profissional e tecnológica, de produtividade e de qualidade das empresas e a parceria entre trabalhadores e empresários em bases construtivas e sólidas.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo acompanhou as mudanças na vida econômica e política do País e expandiu sua luta para além das fábricas. Debateu os grandes temas nacionais e participou ativamente de movimentos populares, como das Diretas Já, pela redemocratização do Brasil, redução de impostos, modernização da economia brasileira, distribuição de renda, geração de empregos, contra a corrupção.

E continua na luta pela cidadania, pelos direitos da infância e adolescência –com o Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, que atende crianças e adolescentes em situação de risco social e suas famílias, pelos desempregados, aposentados.

Os metalúrgicos de São Paulo têm um papel social muito importante na busca da liberdade, da educação, da cidadania, da dignidade e de melhores condições de vida para os trabalhadores e suas famílias.

Responsabilidade na luta

A responsabilidade pelo sucesso das lutas do Sindicato e o seu fortalecimento continua, sob a presidência de Miguel Torres, militante sindical metalúrgico desde 1979.

Miguel é o 18º presidente do Sindicato. Ele assumiu a presidência em 2008, com a morte inesperada do ex-presidente Eleno José Bezerra, em plena campanha salarial, às vésperas das eleições para presidente da República, governadores e deputados federais e estaduais e com a crise financeira global chegando às portas do Brasil, começando a afetar a nossa economia e a reverter o processo de crescimento da produção e do emprego.

Com determinação e o apoio do companheiro Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal, e de toda a diretoria e assessoria do Sindicato, Miguel Torres adotou medidas estratégicas para impedir que a crise afetasse a mobilização da campanha salarial e influenciasse nas negociações, e levou a categoria à conquista do aumento real de salário e demais benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho.

O Sindicato mantém vivo o seu ideal de defender os interesses dos trabalhadores metalúrgicos em todas as circunstâncias e momentos da vida política, econômica e social do Brasil, bem como em todo e qualquer local de trabalho, pois entende que o Sindicato tem de estar onde está cada trabalhador, seja ele de uma empresa pequena, média ou grande, e ir onde for preciso para defender cada direito, reivindicações e dignidade destes companheiros.

CONQUISTAS HISTÓRICAS

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes é filiado à Força Sindical desde 1991, ano de fundação da central, e representa cerca de 260 mil trabalhadores. A base tem, aproximadamente, 11.500 empresas de grande, médio e pequeno portes – autopeças, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, fundição, esquadrias, construções metálicas, metais não-ferrosos, trefilação, entre outros.

A diretoria do Sindicato é composta por 38 diretores e vai passar para 61 na nova gestão - 2013-2017.

Aos longos dos seus quase 80 anos de existência, completados em 27 de dezembro de 2012, o Sindicato empreendeu muitas lutas em defesa dos direitos trabalhistas, políticos e sociais e comemorou muitas conquistas, que beneficiaram a categoria e depois foram estendidas aos demais trabalhadores brasileiros.

Como exemplo de conquistas temos a licença-maternidade, a redução da jornada de trabalho de 48h para 44hs semanais, o 13º salário, a PLR, o adicional de um terço das férias.

A luta por novas conquistas e ampliação de direitos trabalhistas é permanente, pois ela é importante não só para os metalúrgicos, como pelo que representa para outras categorias, pois ela contribui para a organização dos trabalhadores na busca por melhor qualidade de vida, respeito e cidadania.

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Esta é uma das mais importantes bandeiras de luta dos trabalhadores.
Sua defesa consiste na possibilidade de geração de empregos, pois só o crescimento econômico não consegue gerar os postos de trabalhos necessários para absorver o contingente de desempregados do País.

Até 1988, a jornada de trabalho no Brasil era de 48h semanais. Sua redução para 44h foi fruto de uma luta pioneira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, iniciada em 1982. O Sindicato começou a negociar por empresa, até que, em 1986, conseguiu introduzir o benefício na Convenção Coletiva de Trabalho.

Em 1988, a Constituição Federal fixou a jornada de trabalho do País em 44h semanais. Naquela época, muitos empresários e políticos diziam que a redução ia provocar desemprego e aumentar o custo das empresas. Nada disso aconteceu. Agora, usam o mesmo argumento para tentar impedir que o Congresso Nacional aprove o projeto que reduz a jornada para 40h. Todo o movimento sindical está unido nesta luta. A redução da jornada de trabalho para 40h semanais deverá gerar cerca de 2,8 milhões de empregos no País, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos).

Consequências da redução da jornada

- Trabalhando menos e ganhando o mesmo salário, o trabalhador tem a possibilidade de completar seus estudos, fazer cursos de formação e requalificação profissional, tornando-se, assim, mais competitivo no mercado de trabalho.

- Com a jornada menor o trabalhador ganha mais tempo para o convívio familiar, o lazer e para o estudo.

- Com a jornada menor o Brasil terá mais empregos, menos acidentes de trabalho, menos problemas de saúde relacionados a trabalho, menos horas extras abusivas.

Paulinho: um líder dos trabalhadores no Congresso Nacional

O deputado federal Paulo Pereira da Silva,o Paulinho, presidente da Força Sindical, está tendo uma atuação extraordinária no Congresso Nacional na defesa da preservação e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Este reconhecimento é fruto de sua capacidade de liderar ações que visam mudanças reais no Brasil, no caminho do desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e justiça social.

Segundo levantamento do Diap (Departamento de Assessoria Parlamentar), Paulinho é apontado como um dos 100 parlamentares mais influentes do   Congresso e uma das mais importantes lideranças do País.

Tudo isto com o apoio dos trabalhadores, do movimento sindical, dos dirigentes da Força Sindical, da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Vale lembrar a força política de Paulinho para barrar a Emenda 3, que acabava com os direitos trabalhistas; contra a redução do valor do auxílio-doença, pela histórica legalização das centrais sindicais, pela política de correção da tabela do Imposto de Renda - a não correção da tabela engolia os aumentos salariais conquistados pelos trabalhadores-, e pela implementação de uma política permanente de recuperação do poder de compra do salário mínimo, que tem ajudado a tirar milhões de brasileiros do abismo social e alavancado a economia popular.

Paulinho também tem se destacado na luta pela preservação dos direitos trabalhistas e dos empregos, diante dos efeitos negativos da crise financeira global. A mobilização pelos empregos na Embraer, o acordo que reduziu as parcelas do empréstimo consignado, a negociação com o governo para reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de produtos da linha branca a fim de retomar as vendas e preservar os empregos no setor são bons exemplos dessa luta.

Tanto no Congresso Nacional quanto no dia a dia dos trabalhadores, Paulinho continua sendo uma voz imprescindível na luta pelo trabalho decente, produtivo e adequadamente remunerado, pela ratificação das convenções 151 (direito de organização sindical no setor público) e 158 (contra as demissões injustificadas), da Organização Internacional do Trabalho, contra a política dos juros altos que impedem o crescimento produtivo, a geração de empregos e a inclusão social, e tantas outras bandeiras.

Acordos pelo emprego

A posição decisiva do Sindicato preservou milhares de empregos neste período de crise financeira global. A crise, que começou nos Estados Unidos e foi se alastrando pela Europa, chegou ao Brasil mais branda, mas desacelerando a economia, reduzindo o ritmo da produção e levando as empresas a se prevenir dos prejuízos cortando custos e demitindo.

A determinação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e MOgi das Cruzes minou os efeitos da crise. Quando as empresas começaram a falar na necessidade de demitir, o Sindicato chamou para negociar e apontou alternativas às dispensas: férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, suspensão do contrato de trabalho e, por fim, redução da jornada de trabalho e de salários.

O Sindicato formou uma comissão negociadora, integrada por diretores, técnicos, economistas, advogados e trabalhadores, que exigiu que as empresas comprovassem as dificuldades que estavam enfrentando. Fechamos cerca de 30 acordos que preservaram os empregos de mais de 16 mil companheiros da categoria. Outras empresas que procuraram o Sindicato falando em demitir não comprovaram dificuldades e acabaram não demitindo.

A crise não está afastada, mas a postura de enfrentamento fortaleceu a categoria e devolveu confiança e disposição de luta aos trabalhadores.

Aumento real de salário

De 2008 a 2012, nossa categoria conquistou 33,13% de reajuste salarial (reposição da inflação), mais 12,54% de aumento real, totalizando 49,83% de aumento. É uma grande vitória da organização e da mobilização e porque o Sindicato, que negocia pela categoria, soube aproveitar os bons momentos da economia e ser firme nas campanhas salariais.

A luta para garantir o aumento real não é fácil, e a cada ano se torna ainda mais difícil, diante dos quadros de crise financeira, queda de produção, falta de crédito mais barato no mercado. Mas o SIndicato continua buscando a recomposição do poder de compra dos salários perdido ao longo dos anos por medidas econômicas, desemprego e rotatividade de mão de obra.

Pesa na ações dos trabalhadores metalúrgicos o fato de as conquistas salariais impulsionarem as lutas dos aposentados e de categorias sem poder de luta. Por isso, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes continua promovendo ações por aumentos reais, a fim de melhorar o poder de compra do mínimo e das aposentadorias.

A pressão vem dando resultados positivos. Em janeiro de 2012, por exemplo, o salário mínimo subiu 14,13%, passando de R$ 545,00 para R$ 622,00 O aumento corresponde à inflação mais 6,08% de aumento real. Isto, porque, em 2008, o salário mínimo ganhou uma política de reajustes anuais pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto). Resultado das lutas das centrais sindicais. Buscamos salários mais justos, pois este é um dos instrumentos de combate à desigualdade e de melhor distribuição de renda no País.

Valorização do piso salarial

O Piso Salarial é uma grande conquista dos trabalhadores, pois, sem ele, muitos trabalhadores que hoje ganham o piso estariam recebendo apenas um salário mínimo.
Além disso, é com base no piso que as empresas definem o valor dos demais salários pagos por ela. Portanto, quanto maior for o piso salarial, maior será o salário de todos os trabalhadores, bem como o salário médio da categoria.
Nossa luta pela valorização do Piso Salarial tem sido positiva. Entre 2008 e 2012, o piso teve um aumento total de 55%. Temos na categoria 23 pisos diferentes, que variam entre R$ 908,00 e R$ 1.311,00, conforme o grupo patronal e o número de trabalhadores da empresa.
A rotatividade de mão de obra rebaixa o salário médio da categoria. A continuidade da luta pela valorização do piso visa garantir o aumento deste salário acima da inflação e diminuir a rotatividade.

Emenda 3

Por meio da atuação do deputado federal Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força
Sindical, o movimento sindical se mobilizou e barrou a aprovação definitiva do projeto da Emenda 3, que acabava com o registro em carteira e permitia às empresas contratar trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ).

Na hora de receber o salário, o trabalhador teria que dar nota fiscal. Na prática, ele perderia todos os direitos: férias, um terço das férias, 13º salário, licença-maternidade e paternidade, os depósitos de 8% do FGTS, a multa de 40% na demissão etc.

A luta e a pressão do movimento sindical levaram o presidente Lula a vetar essa emenda, garantindo, assim, os direitos trabalhistas. O Congresso Nacional pode votar o veto do presidente, mas estamos atentos e na luta para garantir que o veto seja mantido e a Emenda 3 enterrada de vez.

Tabela do Imposto de Renda

A luta pela correção da tabela do Imposto de Renda travada durante anos, ao longo de tantos governos, foi consagrada em 2007, quando garantimos, no Congresso Nacional, a aprovação da medida provisória que criou uma política de correção anual da tabela, em 4,5%, de 2007 até 2010. A luta continua para que possamos conquistar a correção da tabela de forma permanente.
Sem essa correção, os reajustes salariais conquistados pelos trabalhadores ficam sem efeito, pois acabam sendo engolidos pelo Leão.

Salário mínimo

Com luta nas ruas e nas fábricas, marchas a Brasília e pressão sobre os parlamentares, o movimento sindical garantiu a aprovação, no Congresso Nacional e pelo governo, de uma política de reajuste anual do salário mínimo nacional no período de 2007 a 2011, com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores a cada correção. Ou seja, inflação mais aumento real.

O aumento do mínimo em janeiro de 2012, correspondente à inflação mais aumento real, foi de 14,13%, o que elevou o salário para R$ 622,00. Essa política estabeleceu também uma antecipação do mês reajuste dos benefícios, de tal forma que, a partir de 2010, o aumento começou a vigorar em janeiro.

Esta política de aumentos foi assegurada por medidas provisórias e sua continuidade depende de aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 1, de 2007, já enviado ao Congresso pelo presidente da República, instituindo a manutenção dessa política até 2023. Por isso, a luta continua até a conquista desta importante reivindicação do movimento sindical.

Regulamentação das Centrais Sindicais

As centrais sindicais foram reconhecidas pelo Congresso Nacional como entidades representativas legais dos trabalhadores. Elas já eram reconhecidas de fato, mas não de direito, mas não podiam representar diretamente os trabalhadores nas ações judiciais nem receber recursos para organizar a luta sindical.
Este reconhecimento é resultado de uma luta de cem anos dos trabalhadores brasileiros, e permitirá uma união maior dos sindicatos de todo o País, que têm nas centrais uma forte representação nacional e internacional.
Esta luta representa uma conquista histórica e fundamental para fortalecer e mobilizar ainda mais os trabalhadores, de todas as categorias, em defesa dos seus direitos.

PLR (Participação nos Lucros ou Resultados)

Os metalúrgicos de São Paulo foram a primeira categoria a conquistar a PLR, que foi, posteriormente, estendida a todos os trabalhadores, por lei. Desde que foi editada a primeira Medida Provisória da PLR, em 1994, até a sua transformação em lei (nº 10.101), no ano 2000, o programa de PLR das empresas vem ganhando importância na agenda das negociações coletivas.

A legislação mais recente regulamenta a PLR como instrumento de integração entre capital e trabalho e como incentivo à produtividade. Para os trabalhadores, a experiência tem mostrado que a negociação da PLR abre a possibilidade de se introduzir no programa, além da remuneração do trabalho e das demandas gerenciais, temas de interesse sindical relacionados ao ambiente e às condições de trabalho, ao padrão tecnológico adotado pelas empresas, à qualificação dos trabalhadores, à jornada de trabalho, entre outros.

Neste sentido, a negociação da PLR poderia se constituir numa possibilidade de se ampliar a participação dos trabalhadores na negociação dos processos de reestruturação produtiva, que são conduzidos de maneira unilateral pelas empresas, além de abrir a oportunidade para se discutir a organização dos trabalhadores no local de trabalho.

Como se vê, além de representar um ganho financeiro, a PLR propicia uma participação mais efetiva dos trabalhadores nos modos de produção. Em 2011, por exemplo, o Sindicato fechou 2.150 acordos, beneficiando cerca de 163.800 trabalhadores com a distribuição de mais de R$ 206 milhões entre os beneficiados. Os dados de 2012 ainda não foram fechados, mas a cada ano o Sindicato fecha mais acordos e melhora o valor da PLR.

Equiparação salarial e Plano de Cargos e Salários

As empresas utilizam a rotatividade de mão de obra para reduzir custos. Elas demitem trabalhadores com salário maiores e contratam outros com salários menores. A implantação de um Plano de Cargos e Salários (PCS) nas empresas inibe esta prática, por isso, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes luta pela implantação deste importante instrumento de promoção da igualdade nas empresas.
 
O PCS define critérios de promoção, faixas salariais, salário de admissão, equiparações salariais, pré-requisitos para a ocupação dos cargos e dá outras providências que tornam mais transparentes e democráticas as possibilidades profissionais do trabalhador.

Precisamos intensificar as pressões sobre os patrões para que eles negociem o PCS, qualquer que seja o tamanho da empresa. Esta não é uma luta fácil. A implantação de um PCS exige o apoio de pessoal especializado e gera custos, coisa que as empresas abominam. Outro ponto de resistência patronal é que para muitas empresas não interessa ter regras claras e transparência na gestão do pessoal. Daí ser muito importante entender sobre o tema e se mobilizar para conquistar este benefício.

Trabalho decente e direitos iguais

Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

A Agenda do Trabalho Decente estabelece quatro eixos centrais sobre esse tema:
- criação de emprego de qualidade para homens e mulheres;
- extensão da proteção social;
- promoção e fortalecimento do diálogo social;
- respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998, e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (Convenções 87 e 98).

 

  • Eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções 29 e 105);
  • Abolição efetiva do trabalho infantil (Convenções 138 e 182);
  • Eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenções 100 e 111)

 

Trabalho temporário terceirizado e cooperado

O trabalho temporário, terceirizado e cooperado irregulares prejudicam não só os trabalhadores submetidos a estes regimes de contratação, como os trabalhadores efetivos das empresas. Geralmente, esses empregados são contratados de forma precária, sem benefícios ou registro em carteira, com salários menores que os dos efetivos, e sem direitos.

As empresas utilizam essas formas de contratação para reduzir custos. Essa prática, porém, avilta o salário do trabalhador e mexe com a sua dignidade, por isso, tem de ser combatida.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes luta para acabar com esses tipos de abusos, denunciando as irregularidades, mobilizando os trabalhadores para impedir que as empresas utilizem mão de obra não efetiva e negociando para fazer com que as empresas-mãe efetivem os terceirizados ou garantam a eles todos os benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho, como salário igual ao dos efetivos, PLR, cesta básica, convênio médico, estabilidade em caso de acidente de trabalho ou doença profissional entre outros direitos e benefícios.

Prejuízos da contratação irregular

A irregularidade na contratação, pelas empresas, prejudica os trabalhadores de todas as maneiras. Por isso, é fortemente combatida pelo Sindicato. Confira abaixo alguns deses prejuízos:

  • Salário menor
  • Trabalhador não recebe os mesmos reajustes salariais da categoria profissional da empresa em que trabalha
  • Não tem aviso prévio garantido
  • Não tem a cobertura de um sindicato, portanto, não tem quem defenda os seus direitos
  • Não sabe a que sindicato pertence
  • Quando o contrato de trabalho termina, o trabalhador não sabe se recebeu corretamente os poucos direitos a que faz jus
  • Geralmente, a homologação (acerto de contas) é feita na própria empresa que o contratou, sem amparo do Sindicato

Cesta básica

A cesta básica é um benefício de natureza alimentícia, que ajuda na manutenção da família do trabalhador. É um salário indireto. Não é determinado por lei, por isso, as empresas não são obrigadas a fornecer a cesta aos funcionários. Mas, por meio de negociação com as empresas, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vem garantindo o benefício para os trabalhadores da categoria. Na nossa base, milhares de trabalhadores de centenas de empresas recebem a cesta básica. Isso representa uma economia mensal com alimentação para os trabalhadores.

Convênio médico

Historicamente, o brasileiro ganha mal para suprir as necessidades dos trabalhadores, cujos salários não permitem o acesso a uma assistência médica digna e preventiva. Neste sentido, o Sindicato negocia com as empresas para que elas garantam Convênio Médico para todos os trabalhadores.

Por lei, as empresas não são obrigadas a oferecer convênio aos funcionários. Mas esta assistência, assim como a cesta básica, beneficia tanto o trabalhador e sua família, quanto os patrões, pois um trabalhador bem alimentado e com saúde produz mais, aumentando, assim, sua produtividade e os lucros da empresa. Em nossa categoria, trabalhadores de milhares empresas têm convênio médico extensivo aos dependentes.

13º Salário – Abono de Natal

O Sindicato teve uma importância vital na conquista do 13º salário. A luta durou cinco anos até este direito virar lei, em 1962. Neste período, poucas empresas pagavam uma espécie de abono de Natal aos seus funcionários, no mês de dezembro. Os sindicatos começaram, então, a reivindicar o pagamento deste abono como 13º salário, no valor de um salário nominal.

Não foi uma luta fácil. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e MOgi das Cruzes foi um dos que promoveu inúmeras greves pelo 13º salário, que foram duramente reprimidas pela polícia e pelo Exército e decretadas ilegais pela Justiça do Trabalho. O Sindicato foi cercado e milhares de trabalhadores foram presos. Mesmo com toda repressão, os sindicatos mantiveram-se firmes na reivindicação, tendo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo como baluarte do movimento.

Em 1962, várias entidades lançaram um manifesto exigindo, entre outras bandeiras, a transformação do abono da Natal em lei, e ao mesmo tempo, intensificaram a luta pelas liberdades democráticas e sindicais.

Enquanto a repressão caía sobre os trabalhadores, o custo de vida não parava de aumentar. As empresas podiam aumentar seus preços e o povo não podia reclamar. O 13º era fundamental para repor, em parte, o poder de compra dos salários. Ao mesmo tempo, seu pagamento seria uma parcela insignificante dos gordos lucros dos patrões e dos donos do capital.

Os trabalhadores não se intimidaram com a repressão, formaram uma frente nacional, organizaram caravanas e marcharam para Brasília, de forma ordeira, para exigir a imediata aprovação do projeto 440, de 1959. O movimento teve repercussão nacional e levou os inimigos dos trabalhadores no Congresso Nacional a aprovar o projeto do 13º salário. Foi uma demonstração de consciência e de força da unidade da classe operária aos legisladores, empresariado e toda a Nação.

CIPA (Comissão Interna dePrevenção de Acidentes)

A CIPA é um importante instrumento de luta e de atuação sindical pela melhoria dos ambientes de trabalho, pela segurança e preservação da saúde dos trabalhadores. Está prevista na CLT -Arts. 163 e 165-, na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato, e é obrigatória nas empresas com mais de 20 empregados.

Sua regulamentação a formas de composição e de atuação então previstas na norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), criada pela Portaria nº 3.214/78, do Ministério do Trabalho.

A missão da CIPA é realizar um trabalho de prevenção, de busca de soluções para eliminar riscos de acidentes e doenças profissionais no local de trabalho. Apesar de ser um instrumento legal e democrático de organização, muitas empresas limitam a atuação e o trabalho dos cipeiros, porque consideram que as medidas sugeridas pela Cipa vão contra os seus interesses.

O Sindicato luta para fazer valer este direito e garantir a plena atuação das Cipas. Para isso, negocia com as empresas, denuncia as práticas ilegais e coercitivas, enfrenta com mobilização e greves, realiza encontros de cipeiros para que esses companheiros possam trocar experiência e se fortalecerem nas lutas diarias dentro das empresas.

Vale lembrar que, uma vez eleito, a empresa não pode transferir o cipeiro para outro local que o impossibilite de exercer sua função e mandato. Da mesma forma, o cipeiro eleito, ainda que suplente, tem estabilidade desde o registro da candidatura até 12 meses após o final do mandato - Constituição Federal (Art. 10, II, “a”, do ADCT/88).

A CIPA é constituída de forma paritária - trabalhadores e empresa. Os representantes do patrão são indicados por ela, e não eleitos, portanto, sem garantias de estabilidade, sendo que o presidente da CIPA também é indicado pela empresa, enquanto o vice é escolhido entre os eleitos pelos trabalhadores. O Sindicato luta para mudar esta regra e garantir que a Cipa possa ser presidida pelo representante dos trabalhadores.

Sindicalização

O movimento sindical só se fortalece quando o trabalhador participa de suas decisões. Daí a importância de ser sindicalizado. O Sindicato é o conjunto da categoria. Sem o apoio e a participação do trabalhador, sem organização e mobilização não há sindicato; suas ações ficam limitadas e a voz do operário não é ouvida pela sociedade.

O Sindicato repercute no meio social os anseios da classe que representa. Quanto mais forte é, mais a categoria é respeitada e ouvida pelos patrões, governos, sociedade, e maiores e melhores são as suas conquistas. Nossa união é que faz o Sindicato forte.

Para que o nosso Sindicato se fortaleça mais é necessário que a categoria se mobilize e mostre força. A melhor maneira para isto acontecer é a sindicalização em massa. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes mantém uma Campanha de Sindicalização permanente. Os trabalhadores podem procurar os diretores e assessores para se informar e participar dessa campanha e ajudar a fortalecer a entidade que defende os seus direitos.

Delegado Sindical

O Delegado Sindical é importante para o Sindicato e para a categoria. Ele exerce liderança na fábrica, integra comissões de negociação, discute acordos de PLR e ajuda na busca de soluções para os problemas na empresa.

Neste sentido, o Sindicato age para ampliar o número de delegados nas fábricas e intensificar as ações pela estabilidade no emprego para o delegado sindical, para que ele possa exercer sua função sem pressões e ameaças do patrão. Esta reivindicação consta do projeto de Reforma Sindical que está no Congresso Nacional. Se o projeto for aprovado, esses trabalhadores terão atenção ainda mais especial, devem ser trazidos para dentro do Sindicato, participar de outros eventos de formação, pois devem estar bem informados para que possam representar com competência os trabalhadores dentro das fábricas.

O Sindicato luta para que o Delegado Sindical seja reconhecido pela empresa, pela aprovação da Convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a missão imotivada, fortalecendo mais a nossa luta.

Curso de Formação de Delegados Sindicais

O Sindicato realiza Cursos de Formação de Delegados Sindicais, com objetivo de ampliar a formação dos trabalhadores e fortalecer a luta sindical. São cursos de Níveis I, II, III e IV, que tratam da história do sindicalismo, direitos trabalhistas, reforma sindical, Previdencia social, políticas públicas e sociais, da importância da política na vida dos cidadãos cidadania etc.

Para o Sindicato, todos os trabalhadores com militância nas fábricas precisam estar preparados para negociar, acompanhar as ações sindicais, defender os interesses dos trabalhadores.

No Nível II, os delegados visitam a Câmara Municipal de São Paulo, fazem simulação de negociação coletiva, PLR e participam de debate político.

No Nível III, eles participam de uma assembleia em porta de fábrica, de debate com o Dieese (órgão de pesquisas econômicas dos sindicatos), discutem sobre jornada de trabalho e encargos sociais e debatem política.

No Nível IV, os delegados vão a Brasília conhecer o Congresso Nacional e o gabinete do deputado federal Paulinho da Força.

A cada etapa de curso, os delegados ampliam sua visão sobre a realidade brasileira e a importância de participar da luta sindical e política.

Qualificação Profissional

O Sindicato empreende uma luta permanente em defesa da qualificação e requalificação profissional, pois entende que, desta forma, o trabalhador ganha mais oportunidade de competir no mercado de trabalho.

Para isso, construiu o Centro de Educação Profissional Eleno José Bezerra, que ministra cursos em diversas áreas da indústria, permitindo, assim, aos trabalhadores desenvolverem uma profissão.

O desemprego atinge cerca de 1,2 milhão de pessoas na região metropolitana de São Paulo, segundo pesquisa da Fundação Seade e Dieese (2012). É um número que vem caindo, graças às muitas ações do movimento sindical, que estão levando o governo federal a adotar medidas de incentivo à produção industrial.

Mas o desemprego é consequência da redução de vagas na indústria e em outros setores de atividade, mas também podemos levar em consideração que muitas vagas não são preenchidas por falta de mão de obra qualifi cada. Para mudar este quadro é preciso melhorar o nível de escolaridade da força de trabalho, treinando e capacitando pessoas, de forma a atender as necessidades tanto dos trabalhadores quanto das empresas.

Este Sindicato luta pela reformulação e melhoria das escolas profissionalizantes já existentes, pelo aumento do número de vagas e atualização dos cursos, para que atendam mais prontamente às necessidades do mercado de trabalho. Mão de obra especializada é fundamental para o desenvolvimento do País.

Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes mantém a luta pela inclusão social e apoia as ações do Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri em defesa de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

A instituição foi criada por Elza Costa Pereira, diretora financeira do Sindicato, e Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, em parceria com empresários, para abrigar crianças e adolescentes em situação de risco, trabalhar com as famílias dos abrigados a fim de promover a volta das crianças ao convívio familiar. Mas o trabalho e a experiência de 12 anos de atuação levaram a instituição a modificar sua metodologia de trabalho.

O Meu Guri deixou de ser um abrigo para atuar diretamente nas comunidades, junto a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo continua sendo o mesmo desde a sua fundação, em 1997: prevenir que a criança seja tirada da família e encaminhada para um abrigo, promover a autonomia familiar e combater a violência doméstica.

Para este trabalho, o Meu Guri criou o Projeto Comunitário Laços, em Mairiporã, onde fica a sede da instituição. Ali, está desenvolvendo programas de geração de renda - marcenaria, informática –, implantou o Centro da Criança e do Adolescente (CCA), com atividades artísticas, esportivas, oficinas de meio ambiente, lazer, passeios, voltado para o desenvolvimento infantil e a formação de cidadãos. A instituição atende cerca de 80 crianças e adolescentes por dia,  incluindo aqueles que já foram abrigados. Ali, as crianças recebem alimentação, noções de higiene, reforço escolar, transporte para ir ao CCA e voltar para casa.

Todo o atendimento prestado inclui acompanhamento psicológico, de assistência social e arte-educação a todas as crianças, adolescentes e famílias abrangidas pelo programa.

Redução dos juros

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e a Força Sindical lutam há anos pela redução das taxas de juros da economia (taxa Selic), pois entendem que esta é uma medida capaz de viabilizar os empréstimos financeiros à produção, o crédito ao consumidor e alavancar as vendas no comércio.

Para sso, promove manifestações
públicas, caravanas ao Congresso Nacional, e pressiona os parlamentares para a necessidade desta medida, sobretudo nestes tempos de crise financeira global.

Este posicionamento vem dando resultados positivos, pois já conseguimos com que o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, cortasse a taxa, que hoje está em 7,25%.

A Taxa Selic interfere na economia, pois influencia as demais taxas praticadas no mercado. Os juros pesam tanto na viabilização de investimentos das empresas (aumento da produção e ampliação do parque industrial), quanto nas decisões de consumo das famílias. Além disso, no caso do Brasil, a taxa de juros influencia a dívida pública, tendo em vista que parte da dívida é corrigida pela Selic.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o corte nos juros reduz os gastos com financiamento da dívida do governo. Cada ponto percentual de redução de juros gera uma economia fiscal estimada em R$ 7 bilhões. As elevadas taxas de juros no País, bem como sua instabilidade, dificultam as políticas de crescimento, principalmente em tempos de crise. Diante de um cenário de crise e de inflação baixa, a redução da taxa pode ajudar a economia a se expandir, evitando, com isso, um período de retração.

Centro de Solidariedade ao Trabalhador

O CST foi idealizado e fundado por Paulinho, presidente da Força Sindical, em 1998, com o objetivo de atender os trabalhadores desempregados, encaminhá-los para uma vaga no mercado de trabalho e oferecer cursos de formação profissional, gratuitamente.

Foi pioneira no Brasil em unir o trabalhador que procura emprego com a empresa que busca funcionários.

Desde a sua fundação, o Centro contabiliza mais de 13 milhões de atendimentos, cerca de 700 mil colocados no mercado de trabalho e quase 1 milhão de pedidos de seguro-desemprego habilitados.

Possui um banco de dados de 10 mil empresas cadastradas e mais de 4 milhões de trabalhadores inscritos.

A partir de 2006, por determinação do governo federal, os Centros de Solidariedade passaram a ser administrados pelas prefeituras. A partir de março de 2009, duas unidades da instituição – Liberdade e Santo Amaro – passaram a ser administradas pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), filiada à Força Sindical. A semente plantada por Paulinho continua crescendo, desenvolvendo-se e hoje é referência no atendimento digno e encaminhamento dos desempregados.

Atualmente, o CST utiliza o sistema de intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego, o Mais Emprego, que é ligado ao Brasil inteiro e realiza o cadastro e inscrição por meio da internet.

11º Congresso da categoria metalúrgica

A realização do 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, em junho de 2009, foi uma bandeira aprovada no Encontro dos Delegados Sindicais realizado em março/09. Tal evento inseriu-se na luta do Sindicato no que diz respeito à sua organização, mobilização e integração com a categoria. Reuniu delegados sindicais e ativistas da categoria para discutir e aprovar as ações do próximo mandato da diretoria frente à crise financeira global e tantos outros desafios políticos, trabalhistas, econômicos e sociais. É uma organização que promove o avanço das ações e amplia conquistas.

A economia mundial vem mudando, empresas estão se fundindo, promovendo reestruturações que provocam a redução do quadro de funcionários e implantação de novas tecnologias; o mercado de trabalho é
abundante, falta mão de obra qualificada, os salários são desvalorizados.

Há 12 anos, a categoria metalúrgica em São Paulo e Mogi das Cruzes, nossa base, tinha cerca de 440 mil trabalhadores. Hoje, reúne cerca de 260 mil. Nos últimos dois anos, com o crescimento econômico e o aumento da produção industrial, a categoria metalúrgica no Brasil cresceu, passando de 1,2 milhão, no ano 2000, para mais de dois milhões de trabalhadores, em janeiro de 2008, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas de Estudos Socioeconômicos).

A categoria recuperou o patamar de emprego de 1991 e precisa continuar crescendo. Este 11º Congresso também foi o ponto de partida da Campanha Salarial 2009 e da discussão das reivindicações dos metalúrgicos, como o aumento real de salários. A crise econômica dificultou as negociações e a conquista de um aumento salarial maior e mais benefícios, mas a nossa história mostra como se ganha esta luta. O congresso definiu metas e sinalizou o caminho a seguir, rumo a novas conquistas.

METALÚRGICO: UMA CATEGORIA DE LUTA! IMAGENS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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